Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Atos ("plataforma", "servico" ou "nos"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com algum dos termos apresentados, nao utilize a plataforma. O uso continuado dos servicos constitui aceitacao integral destes termos.

2. Descricao do Servico

O Atos e uma plataforma SaaS (Software as a Service) de automacao de comunicacao para igrejas via WhatsApp. O servico permite agendar mensagens, enviar devocionais automaticos, gerenciar eventos e organizar grupos de comunicacao. A plataforma opera em modelo multi-tenant, onde cada igreja possui seu ambiente isolado.

3. Cadastro e Conta

• Voce deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar.
• Cada igreja (tenant) possui um proprietario (owner) responsavel pela conta.
• Voce e responsavel por manter a seguranca das suas credenciais de acesso.
• Voce deve notificar imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado da sua conta.
• Menores de 18 anos devem ter autorizacao de um responsavel legal para utilizar o servico.

4. Planos e Pagamentos

• Periodo de teste: novos cadastros recebem um periodo gratuito de 15 dias com funcionalidades limitadas.
• Planos pagos: oferecemos planos Basico, Plus e Pro com diferentes limites de mensagens, grupos e usuarios.
• Cobranca: os pagamentos sao processados mensalmente pelo Stripe. Os precos sao exibidos em Reais (BRL).
• Excedente (overage): mensagens alem do limite do plano possuem tolerancia de 10%. Apos essa tolerancia, sera cobrado R$ 0,20 por mensagem excedente.
• Cancelamento: voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel. O acesso permanece ativo ate o fim do periodo ja pago.
• Reembolso: nao oferecemos reembolso por periodos parciais de uso. Excecoes podem ser analisadas caso a caso.

5. Uso Aceitavel

Ao utilizar a plataforma, voce concorda em:

• Utilizar o servico exclusivamente para comunicacao legitima da sua igreja ou organizacao religiosa.
• Nao enviar spam, mensagens nao solicitadas ou conteudo ofensivo.
• Nao utilizar a plataforma para fins comerciais nao relacionados a atividade da igreja.
• Respeitar os limites do seu plano de assinatura.
• Respeitar os Termos de Servico do WhatsApp.
• Nao tentar acessar dados de outras igrejas ou comprometer a seguranca da plataforma.
• Nao utilizar scripts, bots ou ferramentas automatizadas para acessar a plataforma de forma abusiva.

6. Conteudo do Usuario

Voce e inteiramente responsavel pelo conteudo das mensagens enviadas atraves da plataforma. O Atos nao monitora, edita ou assume responsabilidade pelo conteudo criado pelos usuarios. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos ou enviem conteudo ilegal.

7. Conexao com WhatsApp

• A plataforma utiliza conexao via WhatsApp Web para operar. E necessario escanear um QR Code para conectar.
• A sessao do WhatsApp pode ser desconectada pelo proprio WhatsApp a qualquer momento.
• Nao garantimos disponibilidade ininterrupta da conexao com o WhatsApp, pois dependemos de servicos de terceiros.
• O uso da plataforma deve estar em conformidade com os Termos de Servico do WhatsApp. Qualquer bloqueio ou restricao imposta pelo WhatsApp e de responsabilidade do usuario.

8. Disponibilidade do Servico

Nos esforcaremos para manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, nao garantimos disponibilidade ininterrupta. O servico pode ser temporariamente indisponivel por manutencao, atualizacoes ou circunstancias fora do nosso controle. Nao seremos responsaveis por interrupcoes temporarias do servico.

9. Limitacao de Responsabilidade

O Atos e fornecido "como esta" (as is). Na maxima extensao permitida por lei, nao nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago pelo usuario nos ultimos 12 meses.

10. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma Atos, incluindo marca, logo, codigo-fonte, design e documentacao, pertencem exclusivamente ao Atos. E vedada a reproducao, distribuicao ou modificacao de qualquer parte da plataforma sem autorizacao previa por escrito.

11. Suspensao e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta nas seguintes situacoes:

• Violacao destes Termos de Uso.
• Uso abusivo ou fraudulento da plataforma.
• Inadimplencia no pagamento apos o periodo de teste.
• Inatividade prolongada (mais de 6 meses sem acesso).
• Envio de conteudo ilegal ou que viole direitos de terceiros.

12. Alteracoes nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedencia minima de 15 dias. O uso continuado do servico apos a vigencia das alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

13. Legislacao Aplicavel

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca do domicilio do usuario, conforme previsto no Codigo de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Para duvidas ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@atos.app